Este Canal de Denúncias foi instituído como mais uma ação de responsabilidade institucional junto aos funcionários Doctum, e constitui o meio adequado para o recebimento e acompanhamento de denúncias, a apuração dos fatos e a prevenção e o combate ao assédio, à violência e aos riscos psicossociais relacionados ao trabalho.
Trata-se de um ambiente dedicado, seguro e confidencial, disponibilizado para que funcionários e demais pessoas que se relacionem com a empresa possam comunicar, de boa-fé, suspeitas de condutas antiéticas, violações de políticas e normas internas, fraudes, assédio, violência, irregularidades ou descumprimento da legislação vigente.
O canal está em conformidade legal ao disposto na Norma Regulamentadora do Trabalho - NR-1 e à Lei nº 14.457/2022.
1. Confidencialidade, Anonimato e Não Retaliação
As informações recebidas por meio deste Canal serão tratadas com confidencialidade e sigilo, sendo o denunciante protegido contra qualquer forma de retaliação quando realizar o relato de boa-fé.
O denunciante poderá optar pelo anonimato disponível nesta ferramenta, ou identificar-se, caso assim prefira. A identidade do denunciante, se disponibilizada pelo mesmo, será preservada e somente será acessada e utilizada quando necessário para o adequado tratamento e apuração do relato, observadas as disposições legais aplicáveis.
2. Veracidade e Boa-Fé
Ao registrar uma denúncia, o denunciante declara que as informações fornecidas são apresentadas de boa-fé e correspondem, tanto quanto de seu conhecimento, aos fatos que pretende comunicar.
Recomenda-se que sejam apresentados, sempre que possível, detalhes, documentos, evidências ou outras informações que possam contribuir para a adequada análise e apuração do relato.
O uso deliberado deste Canal para o fornecimento de informações falsas, acusações de má-fé ou denúncias destinadas a prejudicar injustificadamente terceiros não é admitido e poderá ensejar as medidas cabíveis, observada a legislação vigente.
3. Tratamento de Dados Pessoais – LGPD
Os dados pessoais eventualmente fornecidos por meio deste Canal serão tratados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), observados os princípios, direitos e requisitos previstos na legislação aplicável.
Os dados serão utilizados para as finalidades relacionadas ao recebimento, registro, análise, acompanhamento e apuração das denúncias, bem como para o cumprimento de obrigações legais e o exercício regular de direitos, quando aplicável, sempre de acordo com as bases legais pertinentes e com as medidas de segurança e confidencialidade adequadas.
Nosso compromisso
A empresa reafirma seu compromisso com um ambiente de trabalho ético, seguro, respeitoso e livre de assédio, violência e outras formas de conduta inadequada, incentivando o relato responsável de situações que possam comprometer esses princípios.
Se você tomou conhecimento de uma situação que merece ser comunicada, utilize este Canal. Seu relato será tratado com seriedade, responsabilidade e confidencialidade.